A CARTA DA TERRA
PREÂMBULO
Estamos
diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a
humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez
mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo
e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma
magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e
uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar
uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos
direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para
chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos
nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida
e com as futuras gerações.
TERRA,
NOSSO LAR
A
humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva
como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da
existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as
condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da
comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma
biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de
plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente
global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A
proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A
SITUAÇÃO GLOBAL
Os
padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,
esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão
sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente
e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a
ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande
sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem
sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global
estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS
FUTUROS
A
escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos
outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São
necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de
vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o
desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais.
Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e
reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil
global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e
humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e
espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE
UNIVERSAL
Para
realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de
responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como
um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo,
cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global
estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro
bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de
solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando
vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida
e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para
proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto,
juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes,
visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a
conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições
transnacionais será dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1.
Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a. Reconhecer que todos os
seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de
sua utilidade para os seres humanos. b. Afirmar a fé na dignidade inerente de
todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e
espiritual da humanidade.
2.
Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a. Aceitar que,
com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever
de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b.
Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem comum.
3.
Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas,
sustentáveis e pacíficas. a. Assegurar que as comunidades em todos os níveis
garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada
pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial. b. Promover a justiça
econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida
significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4.
Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras
gerações. a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada
pelas necessidades das gerações futuras. b. Transmitir às futuras gerações
valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades
humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.
II.
INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5.
Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com
especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam
a vida.
a.
Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento
sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam
parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b.
Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo
terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida
da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c.
Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
d.
Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem danos às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução
desses organismos prejudiciais.
e.
Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e
vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a
saúde dos ecossistemas.
f.
Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e
combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano
ambiental grave.
6.
Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e,
quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a.
Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis,
mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
b.
Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não
causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam
responsabilizadas pelo dano ambiental.
c.
Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a
longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
d.
Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento
de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e.
Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.
7.
Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades
regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a.
Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e
consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas
ecológicos.
b.
Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com
fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
c.
Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de
tecnologias ambientais seguras.
d.
Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço
de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às
mais altas normas sociais e ambientais.
e.
Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde
reprodutiva e a reprodução responsável.
f.
Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material
num mundo finito.
8.
Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto
e aplicação ampla do conhecimento adquirido.
a.
Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à
sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em
desenvolvimento.
b.
Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual
em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar
humano.
c.
Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a
proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao
domínio público.
III.
JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9.
Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a.
Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos
não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais
e internacionais demandados.
b.
Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de
vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não
são capazes de se manter por conta própria.
c.
Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e
habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.
10.
Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis
promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a.
Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b.
Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das
nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
c.
Assegurar que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos
sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d.
Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas consequências
de suas atividades.
11.
Afirmar a igualdade e a equidade dos gêneros como pré-requisitos para o
desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação,
assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a.
Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda
violência contra elas.
b.
Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida
econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e
paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c.
Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros
da família.
12.
Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente
natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o
bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e
minorias.
a.
Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça,
cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou
social.
b.
Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos,
terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de
vida sustentáveis.
c.
Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitandoos a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d.
Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.
DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ 1
3.
Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência
e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada
de decisões e acesso à justiça.
a.
Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna
sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que
possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b.
Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação
significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de
decisões.
c.
Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica,
de associação e de oposição.
d.
Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais
administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos
ambientais e pela ameaça de tais danos.
e.
Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f.
Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios
ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais
onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14.
Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os
conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida
sustentável.
a.
Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que
lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b.
Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na
educação para sustentabilidade.
c.
Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da
conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
d.
Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de
vida sustentável.
15.
Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a.
Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de
sofrimento.
b.
Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem
sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c.
Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não
visadas.
16.
Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.
a.
Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre
todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b.
Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a
colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos
ambientais e outras disputas.
c.
Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura
defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos
pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d.
Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa.
e.
Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a
paz.
f.
Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo,
com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a
totalidade maior da qual somos parte.
O
CAMINHO ADIANTE
Como
nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo.
Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir
esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e
objetivos da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um
novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal.
Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida
sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade
cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias
e distintas formas de realizar esta visão.
Devemos
aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos
muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e
sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto
pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos
para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem
comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo.
Todo
indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar.
As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de
comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são
todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo,
sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para
construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar
seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando
os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da
Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual
sobre o ambiente e o desenvolvimento.
Que
o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida,
pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos
esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.
Fonte:
http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html
Obs. da Profa. Tania Belfort – torna-se imprescindível a RELEITURA DA “CARTA DA TERRA”
em função dos graves riscos que atualmente corremos com os da guerra, fome,
crises climáticas, formação de novos blocos geopolíticos de poder, desunião
entre os povos, distanciamento entre as pessoas que passam a se relacionar mais
com seus aparelhos celulares, e finalmente a chegada da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
que talvez irá definir se iremos continuar ou não como espécie Homo Sapiens
nesse planeta, devido às escolhas que fizermos. NÓS SOMOS UMA ÚNICA HUMANIDADE,
HABITANDO ESSE ÚNICO PLANETA COM VIDA COMO CONHECEMOS. O QUE NOS IMPEDE DE
CONSTATAR ESSA VERDADE E ATENDER ESSA DEMANDA? PARTICIPE! – NOSSO FUTURO
DEPENDE DA NOSSA INTERDEPENDÊNCIA FRATERNA E AMOROSA!
OM SHANTI
28
Julho 2023
