CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA
E NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE
(Noo-Constituição)
As teses científicas de L.S. Gordina e M.Yu. Limonad foram registradas na
Academia Russa de Letras sob o nº 6293, em 12 de Março, 2003
Discutida no Fórum dos Povos da Terra
Moscow—Toropets
2007
Tradução Livre para o Português – por Tânia Belfort, Salvador-Bahia-Brasil
CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA E NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE
(Noo-Constituição) - Gordina Liubov Sergeyevna, Limonad Mikhail Yuriyevich.
Moscow-Toropets. Editora “RITA”, 2006.
Este Documento desenvolve idéias para o projeto de lei “Sobre a Provisão da Energia/informação
para o Bem Estar da População,” encaminhado para a atenção do Estado de Duma e Encontro
Nacional da Federação Russa.
Autores/compiladores:
L.S. Gordina— Presidente da Assembléia Mundial Espiritual/Ecológica e Noosférica - NSEWA (NSEWA, Assembléia Mundial) Doutora em Filosofia, Professora, Ph.D. em Ciência Técnica
(Rússia).
M.Yu. Limonad—Vice-presidente da NSEWA, Doutor em Filosofia, Ph.D. em Arquitetura, Professor, (Rússia).
Comissão Executiva da Constituição:
Presidente - Liubov Gordina (Rússia)
Membros do Conselho: A.K. Adamov (Rússia), Jose Arguelles (EEUU), Maya Badalbeily (Azerbaijão), Michele Billore (França), Tania Belfort (Brasil), Sophia Blank (USA), E.I. Gonikman (Belarus), Claudia Gomez (Argentina), A.A. Dudina (Canadá), Franklin Dominguez (Equador), V.M. Iniushin (Kazaquistão), V.P. Kaznacheev (Rússia), E.A. Kozine (Irlanda), M.Yu. Limonad (Rússia), Rodrigo Alarcon Lopez (Colômbia), A.I. Muratov (Ucrânia), Reca Mucs (Hungria), Hideo Nakazawa (Japão), Stefano Narduzzi (Itália), Мax Privler (Israel), М.Sh. Rosenfeld (Áustria), Tiahoga Ruge (México), Аndres Felipe Quintero Sarria (Colômbia), E.A. Stephanovich (Lituânia), А.I. Subetto (Rússia), Martha Sideregts (Venezuela), Stamen Ninov Stamenov (Bulgária), G.A. Sukhina (Cuba), Michelle Talineba (Espanha), Оskar Tinajero (Chile), А.P. Fedotov (Rússia), Carol Hiltner (EEUU), Joy Himswords (Inglaterra)
ISBN
PARA A OBTENÇÃO DO TEXTO INTEGRAL DA NOO-CONSTITUIÇÃO, FAVOR SOLICITAR POR EMAIL A PROFa TANIA BELFORT - starofpeaceone@gmail.com
© L.S. Gordina – ideóloga do projeto, autora/compiladora, Diretora de Relações Públicas do projeto; Organizadora geral das idéias para discussão e adoção da Noo-Constituição, 2007.
© М.Yu. Limonad—autor/compilador, 2007
Gostaria de expressar minha profunda apreciação ao Sr. E. Stephanovich, (Lituânia),
Co-Coordenador da NSEWA, membro ativo da Academia Russa de Letras, pela participação, edição e arrumação literária, bem como os avanços das idéias Noo-Constitucionais, através do concurso internacional “Rumo ao Futuro Inteligente da Humanidade”.
Expresso minha gratidão pelos comentários e sugestões valorosas do Sr. Mr. A.E. Akimov (Rússia), Doutor em Matemática e Filosofia; Sr. Jose Arguelles, (USA) Doutor em Filosofia, graduado em Artes, membro ativo da NSEWA; Sr. E. Borovkov (Rússia), Doutor em Ciência da Engenharia; Sr. V. Kaznacheev (Rússia), Academia Médica Russa, Acadêmico, membro ativo da NSEWA; Dr. V.Ya. Medikov (Rússia), Cientista Econômico; Sra. L.Ye. Nevedomskaya (Rússia), Doutora em Filosofia; Sr. A.V. Trofimov (Rússia), graduado em Ciência Médica, membro do Conselho Conceitual da NSEWA; Sr. Hideo Nakazawa (Japão), Doutor em Filosofia; Sra. A.A. Kudriasheva (Rússia), Doutora em Medicina, Biologia, Engenharia, consultora científica e especialista das NaçõesUnidas; Sr. A. I. Subetto (Rússia), Doutor em Filosofia e Economia; Sra. Mayumi Jingu, Coordenadora da NSEWA no Japão; Professor A.K. Adamov (Rússia), graduado em Ciência Médica; Sr. L.A. Pokhmelnykh (México), Doutor em Ciência da Engenharia; Sr. A.P. Fedotov (Rússia), graduado em Ciência da Engenharia; Sr. V.I. Iniushin (Kazaquistão) graduado em Biologia; Sr. P.G. Nikitenko (Byelorussia), Doutor em Economia, Acadêmico BAS ; Sr. Yu. A. Ageshin (Rússia), Doutor em Direito; Sra.. T.V. Bazyleva (Rússia), Doutora em Ciência da Engenharia; aos membros da Comissão de Coordenação da NSEWA; Sr. A.I. Ossipov, Sr. S.A. Maltsev (Rússia); Sr. B.S. Lapchenko (Rússia), membro da Comissão de Coordenação da NSEWA, membro ativo da Academia Russa de Letras; Sra. Sophia Blank e Sr. Eugene Packman, coordenadores da NSEWA nos EEUU; Sra. N.V. Lapshina, coordenadora da NSEWA na Byelorússia; Sr.V.N. Yagodinsky (Rússia), Doutor em Ciência Médica; e a todos aqueles que participaram da discussão dos Artigos da Noo-Constituição em numerosos encontros, fóruns, seminários, e do Fórum dos Povos da Terra.
Gostaria de expressar meu apreço especial ao Sr. A F. Bannov pelo esforço realizado em traduzir todos os materiais relacionados com a Noo-Constituição em Inglês. Também estou muito grata à Sra. Carol Hiltner (USA), membro da Comissão Executiva da Constituição, pela edição do texto da tradução da Noo-Constituição na língua inglesa.
L. S. Gordina – ideóloga do projeto, autora/compiladora, Diretora de Relações Públicas do Projeto, organizadora geral das idéias para discussão e adoção da Noo-Constituição.
CONTEÚDOS
Comentário Conceitual......................................................................................................... 9
Preâmbulo............................................................................................................................16
Parte 1. PROVISÕES BÁSICAS
Capítulo 1. O Campo de aplicação da Noo-Constituição.
Legislação Espiritual/Ecológica Noosférica.
Artigo 1. Provisões Básicas............................................................................................ 19
Artigo 2. Atos legais e provisões..................................................................................... 20
Artigo 3. Legislação Espiritual/Ecológica, Noosférica, Universal.
Unidade da legislação............................................................................... 20
Artigo 4. “Lei Primária” como norma Espiritual/Ecológica básica............................ 21
Artigo 5. Têrmos usados na Noo-Constituição............................................................ 22
Artigo 6. Direito, Correção e Justiça........................................................................... 22
Artigo 7. Regulamentos: legais, sociais e técnicos...................................................... 23
Artigo 8. Relação da Noo-legislação com outros segmentos legislativos................... 23
Artigo 9. O caráter do efeito das normas legais introduzidas pela Noo-Constituição 23
Artigo 10. A propriedade como categoria legal............................................................. 24
Artigo 11. Informação..................................................................................................... 25
Artigo 12. Mensuração e medidas.................................................................................. 26
Artigo 13. A Mensuração do tempo. Os Calendários................................................... 27
Artigo 14. O status legal de uma pessoa, assembléias e associações..................................28
Artigo 15. Sujeitos e objetos da legislação Espiritual/Ecológica Noosférica.............. 28
Artigo 16. Ética e Costumes no relacionamento como normas legais para relações. 29
Artigo 17. Indenização e compensação por perdas e danos ......................................... 29
Artigo 18. A concordância gratificante e o desenvolvimento da legislação Espiritual/
Ecológica e Noosférica................................................................................. 29
Capítulo 2. O Universo, o Planeta Terra, a Pessoa individual, a Humanidade
Artigo 19. O Universo e sua vida inteligente................................................................. 30
Artigo 20. A Humanidade ............................................................................................... 30
Artigo 21. O Planeta Terra............................................................................................. 31
Artigo 22. A Atividade de vida da Humanidade no Campo Planetário........................ 32
Artigo 23. Atividade de vida da Humanidade no Espaço Cósmico e nos objetos
Cósmicos (Espaço)..........................................................................................32
Artigo 24. Espaço Próximo e Remoto. Princípios de Exploração..................................... 32
Artigo 25. Exploração do Espaço Próximo.................................................................... 33
Artigo 26. Objetos Cósmicos e transporte (veículos)................................................... 33
Artigo 27. O estudo e exploração do Espaço Remoto e de outros corpos celestiais.
Interação com eles e seu uso pelas pessoas.......................................... 34
Artigo 28. Artefatos de informação para Contatos com mundos extra-terrestres..... 34
Artigo 29. Os Direitos das pessoas desligadas da Terra por um longo tempo .................35
Artigo 30. O Planeta Terra é um organismo vivo. Corpos terrestriais tangíveis e
intangíveis............................................................................................... 35
Artigo 31. Globalística. Ecologia da Biosfera e sua monitoração................................ 36
Artigo 32. O Clima planetário........................................................................................ 37
Artigo 33. As Catástrofes Geológicas e Cataclismas................................................... 37
Artigo 34. A Proteção da Terra e da Noosfera contra os impactos cósmicos
desfavoráveis e perigosos....................................................................... 37
Artigo 35. Sociedades, Comunidades, Humanidade.Valores espirituais da Humanidade 38
Artigo 36. A pessoa individual, sua vida e atividade de vida....................................... 39
Artigo 37. A Humanidade como espécie biológica. O genoma humano........................ 40
Artigo 38. Espírito, alma, organismo.............................................................................. 41
Artigo 39. A consciência humana da personalidade....................................................... 42
Artigo 40. Gênero (sexo) e idades específicas de uma pessoa..................................... 27
Artigo 41. Nascimento de uma pessoa. Maternidade e paternidade real e sub-rogada 43
Artigo 42. A transformação irreversível e artificial da Humanidade como uma
representante da espécie biológica.......................................................... 43
Parte 2. DIREITOS GERAIS, LIBERDADES E DEVERES DA
HUMANIDADE, DO HOMEM E DO CIDADÃO DO MUNDO
Capítulo 3 Direitos gerais, liberdades e deveres da Humanidade
Artigo 43. Provisões gerais............................................................................................. 45
Artigo 44. a Vida Humana e a atividade de vida da Humanidade................................ 45
Artigo 45. A igualdade das comunidades sociais da Humanidade................................. 46
Artigo 46. A dignidade e honra da Humanidade............................................................ 46
Artigo 47. Direito à saúde............................................................................................... 46
Artigo 48. O direito à um abrigo como um ambiente bem organizado para
atividade de vida............................................................................................46
Artigo 49. A Liberdade para desenvolvimento e inviolabilidade.................................. 47
Artigo 50. Os Direitos biológicos à saúde e aos recursos de vida da espécie humana 48
Artigo 51. As garantias sociais para a atividade de vida. Condições dignas para a vida
e atividade de vida. Vencendo a condição da pobreza......................... 49
Artigo 52. A Saúde mental e espiritual da Humanidade............................................... 49
Artigo 53. Visão mundial da Humanidade. Liberdade de pensamento, expressão e ação 49
Artigo 54. Mudança de gerações e continuação da espécie. Organização
familiar/tribal da humanidade.................................................................. 50
Artigo 55. Comunicação e interação da Humanidade................................................... 50
Artigo 56. Cultura. Ciência. Arte. Educação. Informação, Energia/informação
e valores intelectuais da Humanidade ........................................................ 51
e valores intelectuais da Humanidade ........................................................ 51
Artigo 57. Cooperação Universal e Assistência Mútua .............................................. 52
Artigo 58. Oposição poderosa ........................................................................................ 52
Artigo 59. O Estandarte e a Bandeira da Paz .............................................................. 53
Artigo 60. A Ética civilizacional comum da Humanidade............................................. 53
Capítulo 4. Direitos gerais, liberdades e deveres de uma pessoa e de um cidadão do mundo
Artigo 61. Provisões gerais............................................................................................. 55
Artigo 62. Nome, Identidade de uma pessoa através do nome..................................... 56
Artigo 63. Vida e saúde de uma pessoa individual. A Personalidade.......................... 56
Artigo 64. Funções biológicas e direitos de uma pessoa................................................ 57
Artigo 65. Consciência e a esfera perceptiva da personalidade................................... 59
Artigo 66. Casamento...................................................................................................... 60
Artigo 67. O Direito ao amor.......................................................................................... 60
Artigo 68. Família............................................................................................................ 61
Artigo 69. Comunicação e interação. Relações............................................................ 62
Artigo 70. Recursos e ambiente de atividade de vida................................................... 62
Artigo 71. Trabalho, criatividade e repouso ................................................................. 63
Artigo 72. O Direito à Educação.................................................................................... 64
Artigo 73. Liberdade de pensamento, expressão e ações de uma pessoa.................... 64
Artigo 74. Segredos pessoais e segredos coletivos........................................................ 65
Artigo 75. A Humanidade e outros, incluindo comunidades biológicas............................65 Artigo 76.............................................. Direitos à propriedade 65
Artigo 77. A morte e o sepultamento. A memória de gerações passadas.................... 66
Artigo 78. Relação á cidadania. Revogação da cidadania............................................ 67
Capítulo 5. Proteção dos Direitos Espirituais/Ecológicos e liberdades da pessoa e da sociedade
Artigo 79. Direitos Espirituais/Ecológicos e liberdades da pessoa............................... 68
Artigo 80. Sistemas de cognição mundiais. A Informação e meios da sua transmissão 69
Artigo 81. A saúde mental e espiritual........................................................................... 70
Artigo 82. A Riqueza espiritual da população............................................................... 71
Capítulo 6. Emergência e exercício dos direitos e deveres espirituais/ecológicos
Artigo 83. Fundações para a emergência dos direitos e deveres espirituais/ecológicos 72
Artigo 84. O exercício e a proteção dos direitos das pessoas que participam da
atividade Espiritual/Ecológica................................................................. 72
Artigo 85. As normas e exigências Espirituais/Ecológicas e Profissionais................... 74
Artigo 86. Juramento Moral/Ético................................................................................. 75
Capítulo 7. Provisão dos direitos do cidadão em prol de propriedades espirituais/ecológicas
favoráveis de ambiente de atividade de vida
Artigo 87. Ambiente de atividade de vida humana........................................................ 76
Capítulo 8. As ações dos cidadãos e das organizações em situações ativas de energia /
informação
Artigo 88. As situações ativas de energia/informação.................................................. 77
Artigo 89. Fenômenos benéficos e impactos.................................................................. 77
Artigo 90. Fenômenos patogênicos e impactos.............................................................. 77
Artigo 91. O monitoramento espiritual/ecológico......................................................... 78
Artigo 92. A previsão de energia/informação de situações de risco............................ 78
PARTE 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE HUMANA E ADMINISTRAÇÃO DA
ATIVIDADE DE VIDA SOCIAL
Capítulo 9. A organização sócio-econômica da sociedade humana
Artigo 93. A organização global dos negócios e atividades domésticas.............................79
Artigo 94. A transição de estado de governo para estado intragovernamental rumo
a uma estrutura social basicamente civil ............................................... 79
Artigo 95. Estabelecimento das fronteiras funcionais para assentamento humano
e uso de recursos naturais............................................................................. 80
Artigo 96. Autoridade territorial e fronteiras. Transição das fronteiras estaduais
para limites funcionais................................................................................... 80
Artigo 97. Órgãos civis de administração e coordenação da atividade de vida humana
de escopo planetário...................................................................................... 81
Artigo 98. Os Princípios para adoção de decisões planetárias comuns........................ 82
Artigo 99. Organismos continentais e territoriais de administração e coordenação de
atividade de vida…................................................................................... 83
Artigo 100. O direito geral do voto. O direito de eleger e ser eleito............................ 83
Artigo 101. Estímulo e provisão para formas favoráveis e condições para atividade
de vida....................................................................................................... 84
Artigo 102. A Proteção da atividade de vida da Humanidade. Organizações protetoras 85
Artigo 103. Princípios de assentamento para a Humanidade, povos e nacionalidades. 85
Artigo 104. A atividade de proteção à Natureza............................................................. 87
Artigo 105. A Atividade agrícola e industrial.................................................................. 87
Artigo 106. A esfera social da atividade de vida da sociedade humana......................... 87
Artigo 107. Comunicação e sistemas de comunicação.................................................... 88
Artigo 108. A Educação e o crescimento. A formação da visão mundial e compreensão
do mundo. O sistema de educação global..................................................... 89
Artigo 109. Recreação e lazer. A cultura física e espiritual........................................... 90
Artigo 110. O Cuidado com a saúde e o desenvolvimento de um modo de vida saudável 91
Artigo 111. Transporte territorial e planetário............................................................... 91
Artigo 112. Participação na atividade de vida pública. A dedicação e seu
reconhecimento público............................................................................ 92
Artigo 113. O sistema financeiro geral e as instituições financeiras............................. 93
Capítulo 10. ASSEMBLÉIA MUNDIAL ESPIRITUAL/ECOLÓGICA E NOOSFÉRICA
Artigo 114. O Status da ASSEMBLÉIA MUNDIAL ESPIRITUAL/ECOLÓGICA e NOOSFERICA 94
Artigo 115. Funções, objetivos e atividades da NSEWA............................................... 95
Artigo 116. Afiliação na NSEWA.................................................................................... 97
Artigo 117. Administração da Assembléia Mundial. Suas funções e poderes..................101
Artigo 118. Eleições.................................................................................................................105
Artigo 119. O regime de atividade da Assembléia Mundial ............................................... 105
Artigo 120. O Orçamento e sua utilização ........................................................................... 106
Artigo 121. Os órgãos controladores da Assembléia Mundial.............................................107
Artigo 122. Os Escritórios de Representação e os............................................................... 108
Artigo 123. O Comitê Executivo da Assembléia Mundial....................................................109
Artigo 124. Emenda do status da NSEWA.............................................................................109
Capítulo 11 Resolução de disputas e conflitos
Artigo 125. Resolução de disputas e conflitos............................................................... 110
Capítulo 12. A Cooperação internacional em prol do bem estar espiritual/ecológico e
noosférico da população
Artigo 126. A Cooperação internacional para o bem-estar espiritual/ecológico e
noosférico da população......................................................................... 112
Artigo 127. Efetivação da CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA E
NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE.....................................................112
Capítulo 13. Responsabilidade por atos ilegais e crimes
Artigo 128. A Prevenção e impedimento de atos ilegais e crimes................................ 113
Artigo 129. Responsabilidade administrativa pela violação de direitos pessoais e
corporativos.........................................................................................................114
Artigo130. Responsabilidade Criminal................................................................................ 114
CONCLUSÃO
Capítulo 14. Provisões finais.
Artigo 131. Implementação das provisões principais da Noo-Constituição................ 115
Artigo 132. Propostas às Nações Unidas e Chefes de Estado............................................ 115
COMENTÁRIO CONCEITUAL
“A Noo-Constituição é q quintessência dos
estudos teóricos no campo da ciência cósmica.
É uma espécie de EVANGELHO NOOSFÉRICO
científico para a jovem geração de habitantes da
terra,a qual está sendo aqui oferecida como um
conceito ideológico e visão mundial.”
Liubov Gordina
No terceiro milênio, a Humanidade entrou em uma nova fase do seu desenvolvimento. As últimas publicações científicas contribuíram pra a criação de uma visão mundial uniforme. Novos termos entraram para o vocabulário científico: globalização, biocampo, situação biomagnética, tolerância, noosfera, etc...
A exposição inteira da Rússia na Exibição Mundial EXPO-2005 no Japão foi denominada “A Harmonia da Noosfera.” Exemplos de casas e assentamentos noosféricos foram exibidos nesta oportunidade. Nos stands e balcões da Seção Russa da EXPO-2005, o projeto da Constituição Ética/Ecológica e Noosférica para a Humanidade (Noo-Constituição) foi apresentada. Propostas feitas pela organização não-governamental Assembléia Mundial - NSEWA, colocadas perante o Fórum Civil Global da Reunião Rio +10 em Johannesburg (2002) superaram o estágio das “idéias nacionais” e estão se tornando planetárias.
O mesmo conceito foi apoiado pela Reunião Internacional sobre Educação Noosférica (Assentamento Shapsugskaya da Region Abinsk da Província de Krasnodar, Setembro, 2006) e pelo Segundo Congresso de Direitos Biosféricos realizado na capital do Brasil, Brasília, em Setembro de 2006. Nas declarações finais desses encontros, foi enfatizado que esses fóruns tem sido conduzidos dentro dos parâmetros do Fórum dos Povos da Terra para discussão da Noo-Constituição e que tal discussão constituía uma parte inalienável do Fórum.
A emergência de uma nova ciência no mundo contemporâneo sob o nome de Globalística reflete o mundo, pela primeira vez, como unidade da natureza e da sociedade. Os padrões da sua dinâmica, seus limites antropogênicos, as relações internas que permitem a provisão da chamada definição “pós-Vernadsky” do termo “Noosfera” . A Noosfera é a esfera de inteligência e espírito da civilização terrestre, universalmente significativa e administrada cientificamente, a qual está sempre se expandindo no tempo e espaço. Sua atividade vital é obtida através da cooperação harmônica da Humanidade e da Biosfera como um todo, limitada pela (densidade de ultrapassagem (poder) da carga antropogênica de cerca de 70 quilowatts/quilometro quadrado, e em harmonia dentro da própria comunidade mundial, atingida quando o índice de desarmonia socio-econômico não exceda 10-15 (atualmente o significado do último indicador está próximo de 100). A Globalística está cientificamente provando a necessidade de se introduzir regras de comportamento humano que correspondam aos parâmetros descritos atualmente e no futuro.
(1) Como demonstraram os resultados da discussão internacional da Noo-Constituição, a maioria absoluta dos cidadãos do planeta definem “espiritualidade” apenas como se tivesse relacionada aos ensinamentos religiosos, e não apresentam considerações científicas mais amplas para a compreensão do termo. Com relação a isso, os autores acharam necessário mudar para substanciar o nome do documento publicado. Ao invés do nome já bem e mundialmente divulgado de “CONSTITUIÇÃO ESPIRITUAL/ECOLÓGICA NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE”, sugere-se agora que seja chamada de: “CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA E NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE”, com emendas relevantes no texto. Os nomes abreviados de “Constituição Noosférica” e “Noo-Constituição” permanecem sem alterações.
Tais regras portanto têm sido unificadas dentro do projeto “CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA E NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE,” a qual percebe a Humanidade como uma categoria espiritual/ecológica, tendo um status legal e um papel social a realizar.
O status legal da Humanidade é um sistema de direitos gerais, liberdades, e deveres dos povos e da Humanidade como foram formulados e adotados pelas Nações Unidas, e suficientemente acrescentados no documento em pauta – normas de relações entre a Humanidade e o Planeta Terra.
O papel social da Humanidade é sua atividade organizada de forma consciente, objetivando garantir a proteção da Natureza e recursos para as atividades da vida, provendo um habitat para diferentes grupos sociais na Terra e no Universo.
A “CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA E NOOSFÉRICA PARA A HUMANIDADE” é um documento que estabelece a fundação de uma nova forma de regulação legal na comunidade mundial, baseada na compreensão da Constituição como a Lei da Sustentabilidade (Eterna).
O aparato conceitual do documento foi desenvolvido durante sete anos por cientistas, acadêmicos, advogados, especialistas em cultura e cientistas políticos. A Noo-Constituição descreve, pela primeira vez, os aspectos da atividade de vida humana espirituais/ecológicos em termos da trindade eterna: informação/energia/matéria.
O intercâmbio perene e transformação mútua da energia, informação e matéria continuam no Universo, com a informação e a energia fazendo nascer a matéria. Os corpos materiais estão sendo formados a partir do vácuo físico e campos torques (partículas elementares de energia). A matéria é energia condensada. A espiritualidade (espírito humano) está intimamente relacionada com os componentes da informação (energia potencial); a alma, à concha energética do espírito (energia cinética); e o corpo, ao componente material denso.
Assim, a Humanidade é uma combinação da alma/espírito - componentes (energéticos/informacionais) que estão intimamente ligados à corporificação biológica do universal (cósmico), o qual por sua vez constitui a fundação moral do componente material (soma, corpo) e juntos executam um papel social. A pesquisa científica afirma que o desenvolvimento futuro da civilização poderá continuar apenas se estiver de acordo com as leis da Natureza.
O caráter moral das leis que proporcionam a sustentabilidade da estrutura dinâmica do mundo é bastante evidente. É óbvio que a cultura da administração da informação – ou seja – “a espiritualidade” – é o fator principal do progresso humano.
O Sr. Putin, Presidente da Federação Russa, disse durante uma reunião de negócios da APEC – Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, intitulada “Negócios e Globalização”, realizada no dia 15 de Novembro de 2000, em Brunei: “Sr. Vernadsky, nosso compatriota, no começo do Século XX, desenvolveu uma teoria para a noosfera – o ambiente que unifica a Humanidade. Ela combina os interesses dos povos e países, natureza e sociedade, conhecimento científico e política pública. O princípio do desenvolvimento sustentável foi na realidade construído com base nessa teoria.”
A Noo-Constituição para a Humanidade é uma espécie de código ético comparável na sua essência última com a noção da “integridade coletiva da Humanidade”, i.e, viver de acordo com as “leis unitárias do Universo.” O principal postulado da Constituição não será a punição do culpado, mas o encorajamento da justiça.
Nós não somos profetas. Somos pessoas comuns preocupadas com a propriedade da nossa própria casa. Apenas sugerimos olhar para nós mesmos como se distantes (fora no Espaço). Considerar os problemas da atividade de vida da Humanidade em dimensões planetárias é apenas uma necessidade há tempos amadurecida.
Está na hora máxima para a Humanidade exclamar: “O Planeta está em perigo! Salve-se quem puder!” Bem, a Humanidade já está gritando, nas vozes das pessoas mais avançadas e iluminadas. Elas estão horrorizadas ao ver como a Humanidade está “cortando o galho onde se senta” Com perseverança que merece uma melhor aplicação, a Humanidade está tentando destruir sua própria casa – nosso planeta nativo, impiedosamente acabando com seus recursos naturais.
A Humanidade está bem próxima da sua crise sistêmica mais profunda, após a qual, uma catástrofe avassaladora está prevista dentro dos próximos 30 anos. Medidas urgentes são necessárias para prevenir o colapso da civilização.
A luta em prol dos recursos naturais não justifica as confrontações militares; com tecnologias noosféricas do Século XXI, já sendo desenvolvidas (e novas, que ainda serão indubitavelmente inventadas), seu uso permitirá o desenvolvimento sustentável da Humanidade sem briga para a re-divisão do mundo.
Necessitamos de apoio e assistência da geração jovem que no futuro próximo, para defender o planeta da destruição total, enfrentará a tarefa de desmantelar os dejetos das guerras mundiais e confrontações, utilização de armas, equipamentos militares, explosivos, tanto na superfície da terra como nos mares e oceanos.
Entretanto, mesmo com tendências altamente desfavoráveis do atual desenvolvimento da civilização, se e quando a Humanidade adotar a NOO-CONSTITUIÇÃO, o seguinte se tornará possível:
1. Integração dos povos em uma civilização unitária, universalmente significativa, realizando a vida e as atividades de vida com sabedoria – a Humanidade do Planeta Terra. Formação de uma República (Civilização) Noosférica Unitária dos Moradores da Terra com um governo mundial unitário através da unificação gradual e voluntária (não-violenta) de todas as nações e povos do planeta, a partir dos resultados dos referendos nacionais e territoriais.
2. Estabelecimento das fundações da Lei Cósmica Universal.
3. Melhoria nas legislações das nações mundiais, com o propósito de convergir mutuamente, tornando tais legislações em instrumentos legais para toda a humanidade, capazes de prover condições favoráveis para a vida e condições de vida da Humanidade dentro de um infinitamente longo período de tempo para seu desenvolvimento social, de acordo com os recursos potenciais disponíveis na Terra e no Espaço.
4. Especificação dos direitos e liberdades das ações do Homem complementadas por normas legais mais novas tendo um grau maior de significação com relação aos direitos gerais, liberdades e deveres da Humanidade, de acordo com as necessidades da visão mundial noosférica.
5. Conscientização do papel da Humanidade, não apenas na Terra como no Universo.
6. Estabelecimento da paz universal, cessação das guerras e violência, prevenção da destruição do planeta e extinção da sociedade humana.
7. Transição gradual, não-violenta, das fronteiras nacionais para limites territoriais funcionais, conforme medidos pela percepção dos povos e seus governos.
8. Estabelecimento do status legal do Planeta (Lei Planetária) como um objeto vivo e ambiente universalmente determinado da atividade de vida humana.
9. Transição evolucionária de organização tecnosférica de atividade de vida para uma espiritual/ecológica e noosférica.
10. Transição global para uma sociocracia através do estabelecimento da República (Civilização) Noosférica dos Moradores da Terra, com um centro de coordenação planetário (órgão colegiado) para administração científica planejada dos principais campos consumidores de recursos da atividade de vida humana.
11. Abolição das relações econômicas destrutivas, incluindo propriedades, baseadas na usura, na extração capitalista do lucro através de quaisquer meios.
12. Promoção de tecnologias ecologicamente limpas e com economia de recursos, incluindo biotecnologia e nanotecnologia, contendo princípios cósmicos de informação e movimento da energia em mente.
13. Admissão da lei da “razão/conseqüência” como a principal lei das relações éticas entre o povo e povos.
14. Admissão da igualdade de gênero (princípio de gênero) em todos os aspectos da atividade de vida humana.
15. Admissão do Universo sem Limites no tempo e no espaço, a partir da descoberta do Campo Unificado como uma matrix holográfica de energia/informação, de acordo com o que está interminavelmente evoluindo.
16. Introdução de sistemas para mensuração do tempo consistente com os ciclos de vida cósmico-condicionados.
17. Controle dos impactos difíceis de serem registrados, mas que estão provocando prejuízos irreparáveis à natureza e à sociedade, provocando mudanças perigosas no caráter da vida humana e no desenvolvimento do ser humano como uma espécie cósmica e biológica.
A adoção e introdução da NOO-CONSTITUIÇÃO permitiria a Humanidade realizar os seguintes objetivos:
- princípios éticos básicos da atividade de vida humana;
- direitos e deveres básicos dos cidadãos, das suas uniões bem como empreendimentos e organizações envolvidas na produção e aplicação das tecnologias da energia/informação;
- normas legais para o registro dos fenômenos da energia/informação;
- princípios de parcerias entre culturas;
- Normas legais consubstanciadas cientificamente e atos reguladores bem como seu uso racional;
- desenvolvimento de educação legal básica no campo do bem estar da Humanidade a partir da energia/informação;
- uma visão mundial da população espiritual/ecológica e noosférica, como o fator social importante definido pela natureza para conter a atividade de vida humana por um período infinitamente longo de tempo;
- criação de novos tipos de produtos, possuindo uma segurança ecológica maior e principalmente novas capacidades;
- integração social da população, especificamente praticantes científicos, religiosos, culturais e sociais;
- introdução de novos meios para salvaguardar e apoiar a saúde da população;
- decréscimo da possibilidade potencial de escravidão violenta da vontade e consciência dos povos, e sua exploração visando lucro;
- desenvolvimento de meios humanos novos e eficientes, bem como métodos de cooperação e comunicação para grupos sociais diferentes da população, em busca de solução de conflitos e para resolver problemas socialmente significativos relacionados com o desenvolvimento social da Humanidade.
O resumo do documento combina características tradicionais bem como não-tradicionais. A Noo-Constituição como um todo é um lato legal completamente tradicional. Seu conteúdo já foi apresentado em formas bem-testadas, conforme normas legais. Isto propicia a evolução de documentos de ação legal a serem elaborados conforme as necessidades da Noo-Constituição, o que é especialmente importante no período de transição. Seria ingênuo esperar que a futura sociedade sobreviva sem tal instrumento de regulação social como Lei.
O desenvolvimento das normas legais em conformidade com as diretrizes da Noo-Constituição continua objetivamente e desenvolve constituições atualmente sendo promulgadas em diferentes países bem como declarações relevantes, garantias/patentes (charters), acordos, e tratados. A Noo-Constituição é apenas um estágio subseqüente no desenvolvimento da vida social. Baseia-se não no princípio da aplicabilidade da lei, mas no princípio das recomendações legais a partir do princípio consciente voluntário.
Aqui estamos sugerindo uma moção relativamente nova, sugerindo uma transição dos Direitos Humanos para Direitos da Humanidade. Este novo passo, definindo este assunto da legislação, está transformando os direitos do sujeito em uma nova categoria qualitativamente falando, baseada na fundação tradicionalmente aprovada.
Com relação à forma de apresentação e estrutura do documento, a Noo-Constituição está de acordo com as normas e termos adotados pela ISO – Organização de Padrões Internacionais, uma vez que consideramos os documentos legais como sendo uma forma de atos-padrões. (standard acts)
O progresso científico trouxe-nos a um estágio onde a legislação estuda e legalmente define não apenas os fenômenos que já aconteceram (o que existia antes como agora) mas também os fenômenos que podem acontecer. Em outras palavras, o progresso científico introduziu uma abordagem preventiva. Se uma situação não ocorrer, então a lei não deve ser aplicada, mas se na realidade ocorre, as pessoas não devem ser pegas desprevenidas e legalmente despreparadas. Nos não podemos ignorar as estatísticas dos fatos e acontecimentos, sem observar se as explicações científicas já foram encontradas ou não, como se suficientemente (materialmente) interferissem com as vidas dos seres humanos cujos direitos devem ser defendidos sempre. Em particular, a Noo-Constituição propõe a manutenção de uma provisão para a Soberania do Planeta Terra, a ser espalhada no “Espaço Próximo”. Os limites do Espaço soberano são oferecidos condicionalmente, com relação às práticas de vôos orbitais realizadas por homens, semelhante à Lei dos Oceanos: O Espaço imediatamente adjacente à Terra é considerado “territorial”, enquanto que o Espaço Remoto seria considerado “neutro”. Consequentemente, os objetos feitos pelo homem no Espaço seriam considerados criaturas ex-territoriais, para as quais a Lei aplicável na Terra seria também aplicada a eles.
Ao analisarmos o Direito à Moradia (ambientes residenciais), da mesma forma, definimos como ambiente de atividade de vida humana. A propósito, a Humanidade é considerada como um organismo unitário, na maioria dos casos onde a Lei está sendo aplicada por analogia; por exemplo, quando lidando com o Direito à Vida.
A maioria das categorias éticas e psicológicas declararam mas não esclareceram determinados termos, que necessitam ser substanciados (termos como vida, atividade de vida, morte, consciência, dignidade, reputação, integridade, justiça, direito, etc...) Neste mister, nós necessitamos de exatidão, porque a Lei da Ética não pode depender da opinião de especialistas escolhidos de forma aleatória.
Não existem normas legais indiscutíveis. A Noo-Constituição, desde seus primórdios, foi planejada como um documento legal a ser desenvolvido dinamicamente, o qual, com fins de justificar e melhorar esta ou aquela provisão, possibilita que emendas relevantes sejam introduzidas. Os autores estão longe da idéia de apresentar este documento como o único e única panacéia para salvar o mundo; mas encaram como sua obrigação, trazer à baila seus próprios dados informacionais (inputs) para serem desenvolvidos pela sociedade contemporânea. A emergência deste documento tem sido fomentada pelo ritmo de desenvolvimento da civilização terrestre, devido ao estágio de transição historicamente inevitável da biosfera para a noosfera, como foi previsto pelos cientistas cósmicos russos.”
CONSTITUIÇÃO ÉTICA/ECOLÓGICA PARA A HUMANIDADE
“No princípio era o Verbo,
e o Verbo estava com Deus,
e o Verbo era Deus.
Através d’Êle todas as coisas foram feitas;
sem Êle nada seria feito
do que foi feito.”
João 1:1, 1:3
PREÂMBULO
Nós, pessoas de boa vontade, entendemos que:
- A Humanidade é apenas uma das partes vivas racionais na Terra e no Universo.
- A organização civil/política contemporânea da sociedade humana planetária não
está de acordo com o objetivo principal de contenção e desenvolvimento da vida
na Terra, e pode causar sua destruição;
- A capacidade da Terra de renovar os recursos para a vida e atividade de vida não é
ilimitada.
- Com o desenvolvimento tecnocrático da civilização, o planeta está se tornando uma terra cheia de dejetos perigosos;
- A Humanidade está perigosamente (inicialmente perigosa para si mesma) ignorando a diversidade do mundo vivo;
- O capitalismo, como formação social-política, tendo gerado um sistema de consumo ilimitado provocando crises econômicas e luta armada de nações para a posse de recursos, já superou a si mesmo historicamente e praticamente;
- Uma tentativa de construir o socialismo (Comunismo) foi realizada na Rússia, baseado apenas no controle estatal e social da terra e meios de produção, enquanto propiciaria à Humanidade um tipo de experiência prática e cientificamente gratuita, de administração planejada em sociedades humanas; entretanto, não disponibilizou os direitos e liberdades básicas das pessoas, necessárias para a vida dignificada e
para o desenvolvimento sustentável, terminando em fracasso;
- Todas as mazelas realizadas pelo homem puseram em risco sua própria existência, continuando a gerar uma falta de vontade (inicialmente nas partes das estruturas de poder) para realizar e considerar os problemas e riscos globais, na sua luta interminável em busca de lucros imediatos e benefícios (ou seja, o notório lucro capitalista);
- A luta pela posse de recursos permanence como principal causa de tensão militar no mundo, a raiz do mal que destrói a Humanidade como uma civilização integrada;
- A posse de armamentos gera irresponsabilidade social e política; a violência gera
violência;
- A sociedade civil, incluindo as organizações não-governamentais, permanece na realidade sem voz e pode apenas discutir, mas não pode resolver as questões de propriedade do mundo; apenas os centros financeiros e governamentais – e não os povos – têm o direito de decidir, o que constitue ganância do poder – outorgando-lhes o direito de agir contra a vontade dos povos e da Humanidade;
- A negligência dos direitos humanos provoca atos bárbaros que perturbam a consciência humana;
- O reconhecimento da dignidade e direitos inalienáveis de todos os membros da família humana é um alicerce da liberdade e de um mundo justo;
- O estabelecimento de um mundo no qual todas as pessoas tem liberdade de expressão e crenças, e estão aliviadas do medo e da pobreza devia ser declarado como um objetivo de altíssimo valor e um direito indiscutível das pessoas;
- Tendo tornado livres as pessoas dentro dos parâmetros para leis humanas e justas, torna-se necessário defender os direitos humanos excluindo também a falta de poder e opressão de grupos separados da população mundial – o próprio alicerce dos conflitos humanos;
- Nossa geração, como qualquer outra geração, tem a responsabilidade perante as gerações futuras da Terra pela continuidade da Humanidade – fiel depositária da mentalidade na Terra;
- Uma forma cientificamente baseada de continuar o desenvolvimento sustentável da Humanidade, concomitante com a vida na Terra foi disponibilizada para nossa geração por V.I.Vernadsky, o maior acadêmico do Século XX, no que se refere aos seus ensinamentos sobre a NOOSFERA;
- Este direcionamento consiste no estabelecimento do “unitário-unificado” na Terra, a partir do objetivo comum de conservação e expansão daquilo que é cosmicamente significativo: vida inteligente para a comunidade humana no nosso planeta – UMA CIVILIZAÇÃO NOOSFÉRICA, criando e provendo para os seres humanos (sem contradições radicais), simplesmente ajustes de vida para os habitantes da terra, construídos a partir das conquistas da inteligência, pensamento científico, democracia noosférica, economia e cultura.
TEXTO NA ÍNTEGRA:
TEXTO NA ÍNTEGRA:
